Marcos Valério é condenado a nove anos por sonegar R$ 90 mi

Valério, Paz e Hollerbach foram condenados por sonegação fiscal envolvendo R$ 90 milhões e por e falsificação de documento público

dci.com

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido pelo seu envolvimento no escândalo do mensalão, foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça Federal em Minas Gerais. A ação penal mineira é um dos desdobramentos do processo que investiga o pagamento de propina a parlamentares em 2005. A Justiça Federal também condenou os ex-sócios de Valério na agência SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Valério, Paz e Hollerbach foram condenados por sonegação fiscal envolvendo R$ 90 milhões e por e falsificação de documento público. O Ministério Público Federal, autor da ação, alegou que os acusados sonegaram tributos e contribuições federais entre 2003 e 2004.

Na sentença, o juiz explica que, após ter vindo a público os fatos ligados ao mensalão, os acusados buscaram regularizar notas fiscais com a falsificação de assinatura de autoridades municipais, farsa descoberta por meio de perícia.

Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade. No final do ano passado, Marcos Valério e Ramon Hollerbach foram presos na Operação Terra do Nunca, que investigou a grilagem de terras na Bahia. Ambos foram soltos pelo Superior Tribunal de Justiça e também respondem a esse processo em liberdade.

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Lei da transparência é desafio para municípios

Conferência em Apucarana debate mecanismos de prevenção e combate à corrupção

Edison Costa - Tribuna do Norte - Diário do Paraná

A partir de maio deste ano, todos os municípios deverão colocar em prática a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de novembro de 2011), a chamada Lei da Transparência, que determina às prefeituras, entre outras tarefas, divulgar em sites todos os atos da administração municipal. O mesmo devem seguir as câmaras de vereadores e órgãos públicos estaduais e federais.
Vale lembrar que desde 2010, no entanto, já está em vigor a Lei Complementar nº 131, que apresentou novos dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, obrigando a União, Estados, Distrito Federal e Municípios a divulgarem, em tempo real e na internet, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.

O assunto foi amplamente discutido nesta segunda-feira, em Apucarana, durante a última etapa regional da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada no Auditório Gralha Azul da Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (Fecea), reunindo prefeitos, vereadores, técnicos administrativos das prefeituras e representantes da sociedade civil das 26 cidades que integram a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). O encontro teve a participação de Célia Baptista, coordenadora executiva da conferência em nível estadual; Gerson Luiz Ferreira, coordenador de controle financeiro do governo do Estado; e Eduardo Biaggi, fiscal da Controladoria Geral da União (CGU).

“Não basta só publicar, é preciso dar clareza e visibilidade aos atos e direito à informação a todo cidadão”, advertiu Biaggi, da CGU. “Acessibilidade é a regra e o sigilo, a exceção”, frisou ele, destacando que a lei da transparência está sustentada em quatro eixos: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2) Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3) Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e 4) Diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

No Vale do Ivaí, segundo a Amuvi, todas as prefeituras já têm sites informativos, porém 90% delas terão que se adaptar à nova regra, já que são mecanismos arcaicos e sem movimentação diária.

O presidente da Amuvi, prefeito Marcos Eusébio Dias Sobreira (PMDB), de Lidianópolis, considera importante a transparência na administração municipal e esta nova lei um avanço no combate à corrupção. No entanto, ele entende que pequenos municípios terão dificuldades para o seu cumprimento. Segundo ele, o custo de adaptação e manutenção de um site vai ficar em torno de R$ 6 mil a R$ 7 mil por mês, além da necessidadede um funcionário específico para inserção diária das informações. “No caso de Lidianópolis, já estamos contatando com a empresa que presta assessoria contábil na nossa e em outras nove prefeituras, para que possa fazer o serviço através de consórcio e assim baratearmos o custo do site”, informa.

Sociedade civil faz cobrança

Na conferência realizada ontem em Apucarana, os participantes elencaram 20 propostas de transparência na administração pública e elegeram 16 delegados para a conferência estadual, que acontece de 12 a 14 de março em Curitiba. Segundo Célia Baptista, coordenadora executiva, em Curitiba serão selecionadas as melhores propostas e eleitos 56 delegados para o evento nacional a ser realizado de 18 a 20 de maio em Brasília.

Célia observa que a Consocial não nasceu do poder público, mas da sociedade civil. Por isso, os delegados são eleitos na proporção de 60% da sociedade civil.

Nas conferências regionais, que abrangeram os 399 municípios do Paraná, as propostas que mais se destacaram foram melhoria da linguagem dos sites, inclusão no ensino fundamental de disciplina relacionada à cidadania, agilidade na punição dos crimes de corrupção e devolução de dinheiro desviado. (EC)

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Mano chama Ronaldinho, Ganso e Neymar para jogo com Bósnia

O técnico Mano Menezes convocou para o primeiro amistoso da seleção brasileira em 2012, no dia 28 de fevereiro, contra a Bósnia, apenas oito jogadores com idade para disputar as Olimpíadas de Londres, em julho: Alex Sandro, Danilo, Ganso, Leandro Damião, Lucas, Neymar, Rafael e Sandro. Porém, segundo o treinador, este número aumentará consideravelmente nos três amistosos que a equipe realizará nos Estados Unidos - no dia 30 ou 31 de maio, contra os Estados Unidos; no dia 3 de junho, contra o México; e no dia 9 de junho, contra a Argentina.

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O treinador preferiu não antecipar nomes para a lista definitiva, tampouco dos jogadores com mais de 23 anos que completarão o grupo que irá para Londres. Ele afirmou que, mesmo não utilizando tanto os atletas com idade olímpica, todos estão sendo observados.

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Anvisa propõe mudanças em rótulos de medicamentos

(http://www.anvisa.gov.br/)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende estabelecer novas regras para a rotulagem de medicamentos. As informações contidas nos rótulos possibilitam a identificação dos agentes químicos que compõem o remédio, instrui sobre formas corretas de armazenamento do produto e ajudam no rastreamento do local de fabricação em caso de problemas em lotes específicos.

Com as mudanças, a Anvisa pretende aprimorar o conteúdo dos rótulos dos medicamentos registrados no país. Quem poderá se beneficiar são os pacientes, que contarão com informações mais claras e objetivas, a fim de observarem uma menor poluição visual nas caixas de remédios.

Para Claudia Fadiga, especialista e professora do curso de pós graduação em Assuntos Regulatórios pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), é importante ter cuidado no uso dos medicamentos, pois eles podem ter efeito oposto se forem mal administrados.

— A correta administração é essencial para se obter a eficácia da medicação. Pacientes contam com as orientações do médico e do farmacêutico, mas são nas embalagens que encontramos detalhes gerais, como o nome e endereço da empresa detentora do registro do medicamento — considera a especialista.

Uma das exigências da resolução é que conste no rótulo a logomarca da farmacêutica titular do registro. A proposta quer instituir ainda a necessidade de que os rótulos dos medicamentos de uso restrito a hospitais passem a conter a frase Proibida venda ao comércio, em caixa alta. Assim, eles não poderão ser comercializados em farmácias ou drogarias do Brasil, o que ajudaria a combater a automedicação.

A Anvisa submeteu a proposta de resolução a consulta pública no dia 31 de janeiro. Até 31 de março, a agência estará recebendo críticas e sugestões por meio de seu site (www.anvisa.gov.br).

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Liminar do TJ suspende aumento das tarifas do Detran

A suspensão do "tarifaço" é resultado da atuação da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná

Da Redação

Liminar do Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu, na tarde desta terça-feira (14), o reajuste das taxas do Detran que, por meio de lei estadual aprovada em novembro de 2011, tiveram aumento de até 271% nos preços. Na decisão, o desembargador Antônio Martelozzo entende que "há fortes indícios de inconstitucionalidade da lei e na iminência de dano aos cidadãos".

A suspensão do "tarifaço" é resultado da atuação da bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Paraná. Logo após a lei ser aprovada, os deputados entraram no TJ com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste abusivo.

O Ministério Público do Paraná já havia se manifestado sobre a questão. Parecer do MP apontou a inconstitucionalidade da lei. Além disso, considerou ilegal o artigo que especifica que os recursos arrecadados com as novas taxas sejam destinados a outras áreas da administração pública estadual.

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Se não chover, 21 cidades do Paraná podem ficar sem água

Veja previsão para o abastecimento de água para os próximos 15 dias

globo.com

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) emitiu alerta nesta segunda-feira (13) sobre o uso racionado da água, pela situação “crítica ou de alerta” de “vários municípios” (veja listas abaixo). Essas condições se dão, diz a nota, “apesar das pequenas variações nas temperaturas e das chuvas esparsas dos últimos dias”.

Para os próximos dias, os seguintes municípios podem ter interrupção no abastecimento: São Mateus do Sul, Rio Azul, Rebouças, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Assis Chateaubriand, Cafelândia, Iracema do Oeste, Vera Cruz, Terra Roxa, São José das Palmeiras e Nova Aurora. A interrupção tem mais chances de ser realizada se não houver chuvas, e o calor e o consumo excessivo continuarem.

Se a estiagem durar por mais 15 dias, então estes municípios podem ficar desabastecidos: Pranchita, Dois Vizinhos, Flor da Serra do Sul, Nova Prata, Vitorino, Bom Sucesso do Sul, São Jorge do Oeste, Verê e Cambará.

O texto diz ainda que “nesta segunda-feira (13), moradores de regiões altas, que não possuem caixa de água (...), podem enfrentar dificuldades. As principais áreas nesta situação são Jardim Esplanada, em Ponta Grossa, e Vila Flores, em Prudentópolis. Também estão sendo afetados, em pontos dispersos, os endereços mais distantes e mais altos de Irati, Mallet, Ortigueira e de Santo Antônio da Platina. Em Toledo, a estiagem comprometeu o nível de água de dois poços, reduzindo o fornecimento de água tratada para as regiões mais altas”.

Já em “São Sebastião da Amoreira, o poço que abastece a cidade apresenta déficit na oferta de água, com reflexos em toda a cidade. Em Jardim Alegre, onde a vazão dos poços caiu 25%, caminhões-pipa levam água até os reservatórios da Sanepar para reforçar a disponibilidade de água. Para os moradores de Cianorte, o sistema de rodízio, implantado em (...) fevereiro, será mantido por tempo indeterminado”.

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Assis Chateaubriand, Cianorte, Dois Vizinhos, Irati, Paraná, Ponta Grossa, Rebouças, Sanepar, Santo Antônio da Platina, São José das Palmeiras, São Mateus do Sul, Toledo

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Pavimentação pauta vereadores na região

Somente em Apucarana, foram quase 700 pedidos de tapa-buracos

Antoniele Luciano - da Tribuna do Norte - Diário do Paraná

A má qualidade do asfalto em municípios da região tem ganhado destaque entre as reivindicações dos representantes do Legislativo na região ao longo do ano passado. Um levantamento da Tribuna junto à administração das Câmaras de Apucarana, Arapongas, Jandaia do Sul, Faxinal e Ivaiporã, as cidades mais populosas da região, mostra que os buracos renderam mais de 50% das indicações levadas pelos vereadores ao plenário em 2011.

Somente em Apucarana, foram quase 700 pedidos de tapa-buracos, recuperação asfáltica e pavimentação em um universo de 1.089 solicitações. O restante se divide entre roçagem e limpeza (68), manutenção de bocas de lobo (130), melhorias no trânsito (90) e iluminação pública (47).

Em Jandaia do Sul, segundo a Câmara, pelo menos metade das 158 indicações feitas pelos vereadores tratou de reparos no asfalto, sendo a outra metade reivindicações como sinalização de trânsito e recuperação de estradas rurais, entre outras. Situação semelhante ocorreu em Ivaiporã, onde ao menos 220 das 440 indicações incluíram tapa-buracos, conforme apuração da Câmara Municipal.

Na “Cidade dos Pássaros”, Arapongas, melhorias no asfalto somaram 30% das 380 sugestões apontadas pelos vereadores, o equivalente a 114 indicações, de acordo com a câmara local. Curiosamente, a implantação de Academias da Terceira Idade (ATIs) aparece em segundo lugar no que mais gerou indicações – cerca de 20% dos pedidos em 2011. Já em Faxinal, de 200 pedidos encaminhados pelo Legislativo ao Executivo, pelo menos 40 tiveram relação com a malha viária. Nestes cinco municípios, melhorias na malha viária foram o centro de 1.147 indicações, 95 por mês e ao menos três por dia na região.

O analista político e professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Elve Miguel Cenci, analisa que um diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo na busca por soluções é importante, mas não se pode esquecer a verdadeira função dos companheiros de Câmara. “Deve haver uma fiscalização permanente e a discussão de projetos que antecipem problemas futuros, como o trânsito, e que dizem respeito ao desenvolvimento da região, à qualidade de vida, saúde, educação, indústrias, ao perfil que se quer que a cidade tenha”, diz.

Cenci argumenta que a criação destes projetos não está atrelada apenas ao Executivo. As matérias, reforçam ele, passam pelas câmaras, que também precisam ter uma visão estratégica. No entanto, o que se nota, observa o analista, é o cuidado com questões “paroquianas”. “É o papel populista, que tem até o sentido pejorativo, o atendimento à ‘sua clientela’, a base eleitoral do vereador”, destaca.

É como se vereadores, enfatiza Cenci, ainda atuassem como “intermediários” da população junto aos prefeitos com problemas que deveriam ser resolvidos diretamente com o Executivo. “Um exemplo disso é o buraco na rua em frente à casa do morador, que o secretário de obras precisa atender, mas o morador acaba procurando o vereador”, comenta o professor, ao assinalar outro vício desta relação. “Tem o uso político: o vereador da situação tem suas demandas ‘paroquiais’ atendidas e o da oposição não. Mas, esse é um vício também de outras esferas, como a federal”, sustenta.

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Polícia apura assassinato de casal

Vítimas foram levadas ao Contorno Norte de Apucarana e executadas à tiros. Em Bom Sucesso, genro matou sogro

Elói de Souza, da Tribuna do Norte - Diário do Paraná

Ainda era mistério ontem o duplo homicídio praticado na madrugada de domingo em Apucarana. O crime vitimou o casal Fábio Júlio da Silva e Juliane Pires Alves, ambos de 21 anos.

A Polícia Civil já coletou o depoimento de familiares e conhecidos dos dois e apura o caso. “Ainda não temos suspeitos. O que apuramos é que os dois faziam uso de drogas. Partiu daí uma das linhas de investigação”, disse o delegado chefe da 17ª SDP, Valdir Abraão.
Segundo as informações da polícia, o casal seria do Jardim Menegazzo, mas estaria morando temporariamente com conhecidos na região da Vila Regina.

Os dois foram executados à tiros no começo de uma estrada rural, às margens do Contorno Norte, na região conhecida como ‘Serrinha’. Segundo relato de um morador das proximidades, ele ouviu os tiros por volta das 2 horas de domingo. “Chamei a atenção da minha mulher para os tiros. Logo depois escutei um carro saindo em alta velocidade do local”, contou um agricultor, que prefere não ser identificado, por motivos de segurança.

Segundo ele é comum ouvir tiros na rodovia. “Isto é direto. Param para atirar nas placas de sinalização. A gente ouve, mas não sai para ver”, contou o agricultor.

Ainda no domingo, os corpos das vítimas foram levados para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Londrina, onde foi feito também um exame de resíduos de pólvora

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Mais de 50% dos municípios da região têm lixões a céu aberto

Levantamento do IAP mostra que apenas 12 dos 26 municípios da região têm aterros sanitários em operação

Antoniele Luciano - da Tribuna do Norte - Diário do Paraná

Mais da metade dos municípios do Vale do Ivaí entrou em 2012, ano em que vence o prazo para a realização de planos municipais de gestão de resíduos sólidos, com lixões a céu aberto. De acordo com um levantamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), apenas 12 das 26 cidades da região, o equivalente a 46,15% dos municípios, têm aterros sanitários. Fazem parte deste grupo Apucarana, Arapuã, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul, Jardim Alegre, Lidianópolis, Marilândia do Sul, São Pedro do Ivaí e São João do Ivaí. Em Rio Branco do Ivaí, há, segundo o IAP, um aterro controlado, espaço intermediário entre lixões e aterros sanitários.

O restante dos municípios, conforme a Tribuna apurou, têm projetos ou obras em andamento. A lista do IAP, entretanto, não contabiliza obras recentes e já entregues, caso de Mauá da Serra e Rio Bom.

Um estudo realizado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) também evidenciou a situação ambiental a nível de Paraná. Segundo o órgão, 37% dos aterros paranaenses operam sem licença ambiental, enquanto 19% estão com licenças vencidas há mais de um ano. Entre as falhas apontadas pelo TCE, está a fiscalização dos aterros por parte do próprio IAP.

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Temporal atinge o Campus da UEL em Londrina

Fonte: Agência UEL

O rápido temporal registrado no início da tarde desta terça-feira (30/08) em Londrina resultou em um grande susto para o técnico de laboratório da UEL, Paulo Sérgio Carvalho. Ele se dirigia ao Centro de Educação, Comunicação e Artes (CECA) quando seu carro, um Ford KA, ano 2000, placas AJM-5615, foi atingido lateralmente por um galho de Ipê de aproximadamente 10 metros de cumprimento.

Apesar da aparente gravidade o incidente resultou apenas em danos materiais, atingindo a lateral esquerda do veículo, capô e pára-choque dianteiro. De acordo com a Infraero, a tempestade deste início de tarde registrou ventos de até 66 quilômetros por hora, o que pode ser considerado uma forte rajada.

O servidor explicou que conduzia o veículo em baixa velocidade, quando sentiu um forte impacto e o carro parou abruptamente. Ao descer do veículo ele observou que tinha sido atingido por um galho. O veículo parou instantaneamente porque o tronco acabou impedindo sua passagem.

A Prefeitura do Campus (PCU) da UEL informou que a queda do tronco do Ipê, na entrada do Campus, foi a única ocorrência registrada. Apesar da violência dos ventos, não houve interrupção de energia elétrica em nenhuma unidade.

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